A presente Política de Privacidade descreve como Manuel Fernando Marques Braz, Empresário em Nome Individual com o NIF 228 158 265, a exercer atividade sob o nome comercial EFH Tech (adiante "EFH Tech", "nós"), trata os dados pessoais recolhidos através do website www.efhtech.pt e dos endereços associados (riverbend.efhtech.pt, ironstone.efhtech.pt), nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a EFH Tech, contactável através do e-mail geral@efhtech.pt ou do telefone +351 961 112 966 (chamada para a rede móvel nacional).
2. Que dados recolhemos
- Dados de contacto que nos fornece diretamente (nome, e-mail, telefone, empresa) quando envia um pedido de contacto ou orçamento.
- Dados de comunicação incluídos nas mensagens que nos envia por e-mail, telefone ou formulários.
- Dados técnicos recolhidos automaticamente pelo servidor web (endereço IP, data e hora, tipo de navegador, páginas visitadas) para fins de segurança e diagnóstico.
Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Resposta a pedidos de contacto — execução de diligências pré-contratuais a pedido do titular (art. 6.º/1/b RGPD).
- Prestação dos serviços contratados e faturação — execução do contrato e cumprimento de obrigações legais fiscais (art. 6.º/1/b e /c RGPD).
- Segurança do site e prevenção de fraudes — interesse legítimo do responsável (art. 6.º/1/f RGPD).
4. Prazos de conservação
Os dados de contacto associados a pedidos não convertidos são conservados até 12 meses. Os dados relativos a serviços prestados e faturação são conservados pelo prazo legal aplicável (até 10 anos, nos termos fiscais). Registos técnicos de servidor são conservados até 6 meses.
5. Destinatários
Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Podemos recorrer a subcontratantes para alojamento, envio de e-mail e faturação, sempre com garantias contratuais de confidencialidade e segurança e sem transferência de dados para fora do EEE, salvo quando abrangida por decisões de adequação da Comissão Europeia.
6. Direitos dos titulares
Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento quando este seja o fundamento do tratamento. Contacte-nos em geral@efhtech.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
7. Alterações
Podemos atualizar esta Política sempre que necessário. A data da última atualização é indicada no topo desta página.